Na Resolução n° 05, de 17 de dezembro de 2009, do Conselho Nacional de Educação, que fixa as
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, em seu Art. 6º, apresenta as propostas
pedagógicas de Educação Infantil, as quais devem respeitar os princípios
Em relação à Educação Infantil, de acordo com a legislação em vigor, o Estado deve, em regime de
colaboração e organizado em sistemas de ensino da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios,
A legislação educacional brasileira define que na oferta de educação básica para a população rural, os
sistemas de ensino deverão promover as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da
vida rural e de cada região. Em sendo assim,