Questões de Concurso Para prefeitura de maturéia - pb
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Marque a alternativa CORRETA que diz respeito às diretrizes e organização do Sistema Único de Saúde, segundo a Constituição Federal de 1988.
A Constituição Federal de 1988 estabelece competências para o Sistema Único de Saúde.
Assinale a alternativa que NÃO se enquadra nesse Sistema:
De acordo com o art. 2º da Lei Orgânica Municipal de Matureia o município em sua organização tem como fundamento, EXCETO:
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à, EXCETO:
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