Q1937676Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Com base na Lei Orgânica do Município de Apucarana, especialmente no que diz respeito à organização dos poderes municipais, assinale a alternativa
CORRETA.
Os direitos patrimoniais do autor são o conjunto
de direitos que garantem que os criadores tenham
proteção em relação as suas obras literárias e artísticas.Este direito está limitado a determinado período
de tempo após a morte do autor.
Esse tempo corresponde á:
É um conjunto normalizado de elementos que
descrevem uma obra, extraídos de um documento e
que permitem sua identificação particular. Essa descrição diz respeito á: