Q1309129Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
O Estatuto dos Servidores Municipais de
Apucarana trata dos vencimentos e
remuneração de seus servidores, sobre o tema,
assinale a alternativa CORRETA:
Q1309128Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
A Lei Complementar nº 01/2011 (Estatuto dos
Servidores Municipais de Apucarana), dispõe
que ao entrar em exercício, o servidor nomeado
para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a
estágio probatório por período de três anos, ou
seja, trinta e seis meses, durante o qual a sua
aptidão e capacidade serão objetos de avaliação
para o desempenho do cargo, observado os
seguintes fatores, dentre eles:
Q1309127Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Ainda com relação a Lei Orgânica do
Município de Apucarana, tem-se que a política
habitacional do município, integrará à do Estado
e à União, e objetivará a solução da carência
habitacional de acordo com os seguintes
critérios e metas, exceto:
Recentemente, conflitos entre índios e
fazendeiros por disputa de terras, têm sido
acirrados. A Fundação Nacional do Índio –
FUNAI, é o órgão oficial indigenista do Estado
brasileiro. Esta Fundação, a FUNAI, é vinculada: