Q1633371Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
As tutelas provisórias sofreram várias modificações
em relação ao que era disciplinado no Código de
Processo Civil de Buzaid. Nessa seara, em relação ao
CPC em vigor, assinale a alternativa que define quando
o magistrado deve conceder a tutela de urgência, nos
termos do art. 300 do referido codex.
Q1633370Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sabe-se que os atos processuais serão realizados nos
prazos prescritos em lei. Contudo, inexistindo preceito
legal ou prazo determinado pelo juiz, nos termos do
artigo 218, § 3º do Código de Processo Civil, qual será
o prazo para a prática de ato processual a cargo da
parte?
No Direito Eleitoral, além de normas
infraconstitucionais e resoluções, há também várias
questões expressamente disciplinadas
constitucionalmente. Nesse sentido, são condições de
elegibilidade, na forma da lei, para o cargo de
Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito
Federal:
No que tange ao sistema majoritário no Direito
Eleitoral, este foi adotado pela República Federativa do
Brasil nas eleições para certos cargos. Ante o exposto,
assinale a alternativa em que a eleição ocorre por meio
desse sistema.