Consta do artigo 163, e seu inciso I, da Constituição Federal de 1988, que “Lei Complementar disporá
sobre finanças públicas”. Indique qual é essa Lei:
Em relação ao tratamento de águas no processo de filtração, assinale a alternativa CORRETA que denote
a sequência certa dos sistemas de filtração que são definidos em convencional, em linha e direta.
A área da Hidráulica que estuda os métodos e instrumentos para medição de vazão e velocidade em canais
e canalizações é conhecida como Hidrometria, na qual uma das formas de medir é partir do vertedouro.Assinale a alternativa CORRETA.
O Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, pela Lei n.º 9.433/1997, confere a outorga
de direitos de uso de recursos hídricos mediante critérios de segurança e, portanto, a outorga de direito de uso
de recursos hídricos poderá ser suspensa parcial ou totalmente. Assinale a alternativa CORRETA.