A Lei nº 9.985/2000 — Sistema Nacional de Unidades de
Conservação da Natureza (SNUC) divide as unidades de
conservação integrantes do SNUC em dois grupos com
características específicas. Esses dois grupos são:
Em conformidade com a Lei nº 6.766/1979 — Lei do
Parcelamento do Solo Urbano, o projeto de loteamento e
desmembramento deverá ser aprovado pela Prefeitura
Municipal ou pelo Distrito Federal, quando for o caso. O
projeto aprovado deverá ser executado no prazo constante
do cronograma de execução, sob a pena de:
A higienização das mãos é a medida individual mais
simples e menos dispendiosa para prevenir a propagação
das infecções relacionadas à assistência à saúde. Acerca
desse assunto, é CORRETO afirmar que: