Q1292983Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a alternativa INCORRETA: de acordo com o
art. 98º, do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei
nº 8.069/90, as medidas de proteção à criança e ao
adolescente são aplicáveis sempre que os direitos
reconhecidos nessa Lei forem ameaçados ou violados:
Q1292982Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Garantir direitos de crianças e adolescentes é uma
tarefa de toda a sociedade. Nesse sentido, segundo o
Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90,
no art. 81, é proibida a venda à criança ou ao
adolescente de todos os seguintes itens, EXCETO:
Q1292981Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a alternativa INCORRETA: de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, art. 54, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
Q1292980Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente –
Lei nº 8.069/90, no art. 53, a criança e o adolescente
têm direito à educação, visando ao pleno
desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o
exercício da cidadania e qualificação para o trabalho,
assegurando-se-lhes tudo o que se dispõe abaixo,
EXCETO: