Questões de Concurso Para prefeitura de rio branco do ivaí - pr

Com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça a respeito dos bens públicos, assinale a alternativa CORRETA.

Sobre os agentes públicos, assinale a alternativa CORRETA.

Considere a seguinte situação hipotética: a pessoa jurídica “A” adquiriu, por meio de processo judicial de usucapião iniciado na década de 1970, a propriedade do imóvel “X”. A sentença referente a usucapião foi registrada no Primeiro Cartório de Registro de Imóveis em 10/10/1980. A pessoa jurídica “B” adquiriu o mesmo imóvel em razão de título de domínio datado dos anos de 1900, mas que só foi levado a registro no Segundo Cartório de Registro de Imóveis em 08/02/1984. Quando foi tentar se apossar do imóvel, no entanto, constatou que ele estava ocupado pela pessoa jurídica “A”. Considerando que havia, de fato, duplicidade de registro, bem como higidez dos dois títulos aquisitivos é CORRETO afirmar, conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça que:

Assinale a alternativa CORRETA, de acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021).

A respeito da execução fiscal (Lei nº 6.830/80), considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é CORRETO afirmar que:

Assinale a alternativa CORRETA, com base no Código Tributário Nacional.

A respeito da prescrição e da decadência, de acordo com o Código Civil em vigor, assinale a alternativa CORRETA.

Considerando exclusivamente o disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.

A respeito do Poder Judiciário, assinale a alternativa CORRETA, com base na Constituição Federal de 1988.

Analise as alternativas a seguir sobre o tema do controle de constitucionalidade e assinale a CORRETA.

De acordo com o Art. 10 da Lei Orgânica do Município de Rio Branco do Ivaí, analise as afirmativas a seguir, e assinale a alternativa CORRETA.
O povo exerce o poder diretamente:

I - pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto.
II - pela iniciativa popular em projetos de lei, de interesse específico do município, da cidade ou de bairro através de manifestação de pelo menos 15% (quinze) por cento do eleitorado, salvo emendas à lei Orgânica.
III - pelo plebiscito ou referendo, convocados por lei de iniciava do Legislativo, do Executivo, dos Partidos Políticos ou dos Cidadãos.

De acordo com o parágrafo único do Art. 31, da Lei 007/97 – Estatuto dos Servidores públicos da Administração Direta, Autarquia e Funcional dos Poderes Executivo e Legislativo do Município, assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna da afirmação a seguir.
Feita a conversão, os dias restantes, até _______ (_________________) serão computados, arredondando-se para um ano quando excederem este número, para efeito de aposentadoria. 

De acordo com o Art. 6º da Lei Orgânica do Município de Rio Branco do Ivaí, analise as afirmativas a seguir, e assinale a alternativa CORRETA.
Ao Município compete prover tudo que diz respeito aos seus peculiares interesses e ao bem-estar de sua População cabendo-lhe privativamente, dentre outras, as seguintes atribuições:

I - instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar suas rendas sem prejuízo da obrigatoriedade de prestar contas e publicar balancetes, nos prazos fixados em lei.
II - conceder e renovar licença para localização e funcionamento de estabelecimentos industriais, comerciais, prestadores de serviços e outros de qualquer natureza, inclusive fixando horário para funcionamento dos mesmos, observada a legislação federal, bem como cassar a licença dos que se tornarem prejudiciais à saúde, à higiene, ao sossego, à segurança e aos bons costumes.
III - adquirir bens, inclusive por desapropriação, bem assim regular a disposição, o traçado e as demais condições de bens públicos de uso comum.

De acordo com o Art. 76, da Lei 007/97 – Estatuto dos Servidores públicos da Administração Direta, Autarquia e Funcional dos Poderes Executivo e Legislativo do Município, assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna da afirmação a seguir:
O valor do abono familiar será igual a _____% do Menor Salário pago ao servidor municipal, devendo ser pago a partir da data em que for protocolado o requerimento.

De acordo com o Art. 9º, da Lei 269/2007 – Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Rio Branco do Ivaí, o Grupo Ocupacional Semiprofissional obedece a quais requisitos básicos?

Elza Soares da Conceição, a renomada cantora e compositora brasileira conhecida por sua voz rouca e contribuição para a música popular brasileira, faleceu em qual ano?

Quem foi o primeiro prefeito do Município de Rio Branco do Ivaí, que exerceu o cargo de 1997 a 2000?

Por qual nome Antônio Francisco Lisboa é mais conhecido?

“... O nome da cidade é referência ao rio Branco, que nas proximidades do sítio urbano oferece bela queda d´água, atualmente chamada de_________ “.
Assinale a alternativa que indica o nome que completa a lacuna.

“os retornados ficaram conhecidos como "TABOM" por se comunicarem em português e usarem com frequência a frase ‘tá bom’.”
Assinale a alternativa em que a palavra foi formada pelo mesmo processo da que está destacada no trecho.