De acordo com o Método do IP do Instituto de
Pesquisas Tecnológicas (IPT), indique quais são
os graus de probabilidade de ocorrência de um
processo potencialmente danoso:
Q1773089Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
A Lei Municipal nº 516/2018 define o Código de
Postura do município de Moreilândia. De acordo
com o referido normativo, se constitui uma
forma de licenciamento municipal, exceto:
Q1773087Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
A Lei Complementar Municipal Nº 550/2020
(Código de Obras de Moreilândia/PE) estabelece
condições gerais relativas às construções. São
exigências do referido normativo, exceto: