Questões de Concurso Para prefeitura de triunfo - pe
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Julgue o item subsequente.
Segundo a Lei Nº 13.005/2004, acerca do Plano Nacional
de Educação, a União promoverá pelo menos três
conferências nacionais de educação até o final do
decênio de que trata essa Lei.
Julgue o item subsequente.
De acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município
de Triunfo, as deliberações da Câmara serão tomadas
pela maioria absoluta de seus membros.
Julgue o item subsequente.
A criação de associações prescinde de autorização,
sendo vedada a interferência estatal no tocante ao
funcionamento, conforme disposto na CF/88.
Julgue o item subsequente.
A garantia do desenvolvimento nacional é um dos
objetivos fundamentais contido na Constituição Federal
de 1988.
Julgue o item subsequente.
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei Nº
13.005/2004), o ensino será pautado em objetivos
fundamentais, como a coexistência de instituições
públicas e privado.
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