Questões de Concurso Para prefeitura de triunfo - pe
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Julgue o item subsequente.
A Comissão de Ética apenas aplicará ao servidor público
a pena de censura, conforme disposto no Código de Ética
dos Servidores Públicos Federais (Decreto Nº
1.171/1994).
Julgue o item subsequente.
Compete apenas aos estados elaborar os planos de
educação que deverão ser cumpridos pelos municípios
do seu território, nos termos da Lei Nº 13.005/2004.
Julgue o item subsequente.
De acordo com a Lei Nº 13.005/2004, o Fórum Nacional
de Educação, juntamente com a União e os Estados, vão
acompanhar a execução do PNE e o cumprimento das
metas.
Julgue o item subsequente.
Nos termos da Lei Nº 13.005/2004, a execução do PNE e
o cumprimento das suas metas serão avaliados pelo
Ministério da Educação, além dos demais órgãos
previstos no Plano Nacional de Educação.
Julgue o item subsequente.
Uma das diretrizes do Plano Nacional de Educação é
melhorar a qualidade da educação, conforme a Lei Nº
13.005/2004.