Questões de Concurso Para prefeitura de angra dos reis - rj

As afirmativas a seguir exemplificam corretamente iniciativas adotadas para tornar o ambiente escolar um espaço inclusivo, de acordo com as orientações da Lei nº 13.146/2015, à exceção de uma. Assinale-a.

Leia o trecho a seguir.

“Órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.”  

O trecho apresenta a definição de  

A respeito dos direitos que o Estado deve assegurar à criança e ao adolescente, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

( ) Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, durante a educação básica.

( ) Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.

Assinale a opção que mostra a relação correta, segundo a ordem apresentada. 

O Art. 15 da Lei nº 8.069/90 define a criança e o adolescente como

O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Capítulo sobre o Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade, afirma que o direito ao respeito consiste