Questões de Concurso Para prefeitura de niterói - rj

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Q588749
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Vigência e Aplicação da Lei Tributária ,
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: FGV - 2015 - Prefeitura de Niterói - RJ - Agente Fazendário |
Q588749 Direito Tributário
A lei tributária será aplicada a fatos que venham a ocorrer após sua vacatio legis, se houver, e também a fato pretérito quando:
Alternativas
Q588748
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Contribuições Especiais ,
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: FGV - 2015 - Prefeitura de Niterói - RJ - Agente Fazendário |
Q588748 Direito Tributário
Dentistas, médicos, contadores e outros profissionais liberais pagam às suas entidades de fiscalização do exercício de suas profissões uma espécie de tributo. De acordo com as disposições constitucionais, esse tributo é:
Alternativas
Q588747
Direito Tributário Obrigação Tributária , Fato Gerador ,
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: FGV - 2015 - Prefeitura de Niterói - RJ - Agente Fazendário |
Q588747 Direito Tributário
A lei de instituição de um tributo previu como fato gerador um negócio jurídico condicional. Assim, considerar-se-á como ocorrido o fato gerador:
Alternativas
Q588746
Direito Tributário Obrigação Tributária , Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária ,
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: FGV - 2015 - Prefeitura de Niterói - RJ - Agente Fazendário |
Q588746 Direito Tributário
Nos termos do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que o domicílio tributário:
Alternativas
Q588745
Direito Tributário Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) , Legislação do Direito Tributário , Função da Lei Complementar em Direito Tributário , Integração e interpretação da Lei Tributária
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: FGV - 2015 - Prefeitura de Niterói - RJ - Agente Fazendário |
Q588745 Direito Tributário
A espécie normativa encarregada de dispor sobre conflitos de competência em matéria tributária entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios é:
Alternativas
Respostas
1371: D
1372: D
1373: D
1374: E
1375: B
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