Em relação às pessoas jurídicas, o Código Civil (Lei nº. 10.406, de 10 de janeiro de 2002) estabelece
disposições gerais definindo que as pessoas jurídicas são de direito público, interno ou externo, e de
direito privado. Considerando essa classificação, são pessoas jurídicas
Pretendendo saber quantitativamente a composição de certa Câmara Municipal, o prefeito consultou o
procurador adjunto do município. Considerando os termos da Constituição da República Federativa do
Brasil (artigo 29) e que o município implicado possui uma população de aproximadamente 14.000
(quatorze mil) habitantes, a composição da referida Câmara Municipal deverá observar o limite máximo
de
O planejamento organizacional de curto prazo, que se refere, por exemplo, à elaboração de
cronogramas e orçamentos, é considerado um planejamento do tipo
A embalagem de um produto deve conter informações essenciais a serem consideradas durante as
operações de almoxarifado. Sobre isso, a indicação de empilhamento máximo da embalagem é
representada pela figura