Questões de Concurso Para prefeitura de ouro branco - rn
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São modalidades de exclusão e extinção do crédito tributário, respectivamente
Se contra determinado contribuinte há crédito tributário regularmente constituído, mas com exigibilidade suspensa, esse contribuinte
São tributos pertencentes ao Distrito Federal
Segundo se depreende da Constituição federal:
Assinale a alternativa que evidencia um tributo que é exceção ao princípio da anterioridade tributária mas não é exceção ao princípio da noventena (anterioridade nonagesial):