Q2509513Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Água Santa, assinale a alternativa que
indica o tempo de exercício no emprego público para que o servidor público adquira estabilidade.
A empresa ABC deixou de contratar João, administrador de empresa de reconhecida
competência, pelo fato de ele ser negro. De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, lei
que garante à população negra a efetivação de igualdade e oportunidade, a conduta da empresa ABC
é considerada:
Q2509511Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Antônio, servidor público do município de Água Santa, terá que realizar um trabalho
no município de Blumenau/SC por determinação do Prefeito. O servidor terá que ficar em Blumenau
por uma semana. Nos termos do Regime Jurídico, em razão dessa atividade, será direito de Antônio
receber:
Q2509509Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Orgânica Municipal estabelece a organização e o funcionamento dos poderes
municipais. Sobre a organização do município de Água Santa/RS, assinale a alternativa correta.