Questões de Concurso Para trf - 4ª região

Considerando o mecanismo jurídico-tributário,

No tocante à prova, de acordo com o Código de Processo Penal,

Em relação à busca e apreensão no processo penal, é INCORRETO afirmar que

Em relação às nulidades no processo penal,

Com uma velha espingarda, o exímio atirador Caio matou seu próprio e amado pai Mélvio. Confundiu-o de longe ao vê-lo sair sozinho da casa de seu odiado desafeto Tício, a quem Caio realmente queria matar. Ao morrer, Mélvio vestia o peculiar blusão escarlate que, de inopino, tomara emprestado de Tício, naquela tão gélida quanto límpida manhã de inverno. O instituto normativo mais precisamente aplicável ao caso é, doutrinariamente, conhecido como