Questões de Concurso Para prefeitura de dom pedrito - rs

Com fundamento na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Cessado o estado de defesa ou o estado de sítio, cessarão também seus efeitos, sem prejuízo da responsabilidade pelos ilícitos cometidos por seus executores ou agentes.

( ) Não caberá habeas corpus em relação a punições disciplinares militares.

( ) As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do General Oficial.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 

Analise as assertivas abaixo, considerando o Estatuto Nacional da Igualdade Racial:

I. Os órgãos federais, distritais e estaduais de fomento à pesquisa e à pós-graduação poderão criar incentivos a pesquisas e a programas de estudo voltados para temas referentes às relações étnicas, aos quilombos e às questões pertinentes à população negra.

II. A fundação e a manutenção, por iniciativa privada, de instituições beneficentes ligadas às respectivas convicções religiosas encontram previsão no Estatuto.

III. O Poder Executivo federal elaborará e desenvolverá políticas públicas especiais voltadas para o desenvolvimento sustentável dos remanescentes das comunidades dos quilombos.

Quais estão corretas? 

Referenciando-se nos termos da Constituição do Rio Grande do Sul, a administração pública de qualquer dos Poderes do Estado e dos municípios observará o princípio da:

I. Participação.

II. Motivação.

III. Fundamentação.

Quais estão corretas? 

Segundo os termos do Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, o Poder Público deverá promover campanhas que divulguem a __________ e aquela que reproduza sua história, tradição e a cultura.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 

Fundamentando-se no Regime Jurídico de Dom Pedrito, Lei nº 236/1991, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) No ato da posse, o servidor apresentará, obrigatoriamente, declaração sobre o exercício de outro cargo, emprego ou função pública.

( ) No prazo de até 10 (dez) dias contados da data de publicação do ato de nomeação, será dada a posse.

( ) Nos casos que a lei indicar, o servidor apresentará declaração de bens e valores que constituam seu patrimônio.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: