Questões de Concurso Para prefeitura de doutor maurício cardoso - rs

Em conformidade com a Lei Municipal nº 559/1998 - Lei de Parcelamento do Solo Urbano, sobre as definições, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Loteamento urbano.

2) Área de expansão urbana.

(3) Área de uso institucional.

(4) Logradouro público.

(  ) É a área reservada para fins específicos de utilidade pública, tais como: saúde, cultura e administração.

(  ) É a parte da superfície da cidade ou vilas destinadas ao trânsito e ao uso público, oficialmente reconhecido e designado por nome próprio.

(  ) Da cidade e vilas, é a que for prevista pelo Plano Diretor do Município ou outra medida legal para atender ao crescimento da população e ao desenvolvimento da população e ao desenvolvimento das áreas urbanas.

(  ) Considera-se a subdivisão de área em lotes destinados à edificação de qualquer natureza, desde que se realize de acordo com os projetos urbanísticos, regularmente aprovados pelo poder competente.

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.433/2010 - Código de Posturas do Município, sobre a higiene pública, a fiscalização sanitária no território municipal compreende, entre outros:

I. A higiene de vias, de logradouros e de equipamentos de uso público.

II. A higiene da alimentação e dos estabelecimentos onde são fabricados alimentos.

III. O controle dos sistemas de eliminação e dos depósitos de dejetos líquidos, sólidos e gasosos.

Estão CORRETOS:

De acordo com a Lei Municipal nº 134/1990 - Código de Obras do Município, sobre as infrações, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(  ) O proprietário será considerado infrator, independentemente de outras infrações estabelecidas por lei, quando ocupar o prédio sem a necessária vistoria e o “habite-se”.

(  ) O responsável técnico será considerado infrator, independentemente de outras infrações estabelecidas por lei, quando estiver fixada no local da obra a placa de um dos responsáveis técnicos pela mesma. 

De acordo com a Lei Municipal nº 134/1990 - Código de Obras do Município, sobre a habilitação profissional, analisar a sentença abaixo:

A substituição de um dos responsáveis técnicos de uma construção deverá ser comunicada por escrito aos Órgãos competentes, incluindo um relatório do estado da obra (1ª parte). Não ficam dispensadas de responsabilidade técnica as construções liberadas por decisão do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (2ª parte).

A sentença está: 

Em conformidade com a NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, sobre estruturas de concreto, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(  ) Durante as operações de protensão de cabos de aço, é indicada a permanência de trabalhadores atrás dos macacos ou sobre estes.

(  ) As conexões dos dutos transportadores de concreto devem possuir dispositivos de segurança para impedir a separação das partes, quando o sistema estiver sob pressão.

(  ) As caçambas transportadoras de concreto devem ter dispositivos de segurança que impeçam o seu descarregamento acidental.