Questões de Concurso Para prefeitura de jóia - rs

Foram encontradas 50 questões

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Q1091915 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei nº 1.310/2002, sobre a assistência à saúde do servidor, analisar os itens abaixo:
I. A assistência à saúde do servidor e de sua família compreende assistência médica, hospitalar e odontológica. II. As assistências prestadas ocorrem mediante sistema próprio do Município, ou mediante convênio, nos termos da Lei.
Alternativas
Q1091914 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município, são direitos do Servidor Público:
I. Remuneração do trabalho noturno igual à do diurno. II. Gozo de férias anuais de trinta dias remuneradas com, pelo menos, setenta por centro a mais do que o salário normal.
Alternativas
Q1091913 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre a Administração Pública Municipal, analisar os itens abaixo:
I. É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical. II. É expressamente proibida a acumulação remunerada de cargos públicos, sem exceções.
Alternativas
Q1091912 Direito Constitucional
A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios será feito por:
Alternativas
Q1091911 Direito Constitucional
São princípios da República Federativa do Brasil, EXCETO:
Alternativas
Respostas
21: A
22: C
23: A
24: D
25: D