Questões de Concurso Para prefeitura de nova santa rita - rs

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Q2107482 Direito Ambiental
O proprietário de um imóvel, pessoa natural, por instrumento particular, limitou o uso de parte de sua propriedade para recuperar os recursos ambientais, instituindo servidão ambiental. Considerando o disposto na Lei nº 6.938/1981, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2107481 Direito Tributário
Sobre a execução fiscal, sua regulamentação pela Lei nº 6.830/1980 e entendimento fixado nas Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2107480 Direito Penal
O funcionário público que se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, particular, de que tem a posse em razão do cargo, comete o crime de:
Alternativas
Q2107479 Direito Constitucional
Sobre o mandado de segurança, sua regulamentação pela Lei nº 12.016/2009 e entendimentos sumulados pelo Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2107478 Direito Empresarial (Comercial)
Sobre o direito de empresa e sua previsão no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
521: A
522: C
523: D
524: E
525: D