Questões de Concurso Para prefeitura de palmeira das missões - rs
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Analise as assertivas abaixo.
Multidisciplinariedade no trato das questões ambientais.
Continuidade, no tempo e no espaço, das ações básicas de gestão ambiental.
Prevalência no interesse público.
Obrigatoriedade da reparação do dano ambiental, independentemente de outras sanções cíveis e penais.
As assertivas acima caracterizam:
De acordo com a Lei Ordinária Municipal nº 3.760/2007, é de responsabilidade da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente a elaboração do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente – RQMA, encaminhando-o para apreciação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e posterior divulgação. Nesse sentido, qual a frequência de elaboração desse relatório?
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo, preservá-lo e restaurá-lo para as presentes e futuras gerações, cabendo a todos exigir do Poder Público a adoção de medidas nesse sentido. Para assegurar a efetividade desse direito, o Município desenvolverá ações permanentes de proteção, restauração e fiscalização do meio ambiente, incumbindo-lhe primordialmente, EXCETO:
Leia a seguinte notícia: “A empresa sofreu um forte abalo no último sábado com a revelação de que as informações de mais de 50 milhões de pessoas foram utilizadas sem o consentimento delas pela empresa americana Cambridge Analytica para fazer propaganda política. A empresa teria tido acesso ao volume de dados ao lançar um aplicativo de teste psicológico na rede social. Aqueles usuários que participaram do teste acabaram por entregar à Cambridge Analytica não apenas suas informações, mas os dados referentes a todos os amigos do perfil”. (Fonte: g1.globo.com, 20/03/18). A notícia descreve o caso de vazamento sem precedentes que expôs dados de 50 milhões de usuários e mergulhou a empresa em nova crise, pouco tempo depois de comoção sobre disseminação de notícias falsas. Qual o nome dessa empresa?
Leia a seguinte reportagem, publicada pelo G1, em 17/02/2019: “A Califórnia irá ‘a qualquer momento’ contestar judicialmente a declaração de estado de emergência nacional do presidente Donald Trump que visa obter financiamento para a construção de um muro na fronteira entre o(a) ___________ e o(a) ______________. Trump declarou, evocando uma lei de 1976, depois que o Congresso rejeitou seu pedido de 5,7 bilhões de dólares para ajudar a construir o muro, que é uma promessa de campanha de 2016”.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.