Questões de Concurso Para prefeitura de campo alegre de lourdes - ba

Foram encontradas 140 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1629354 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, toda vez que o ato infracional praticado pelo adolescente acarretar prejuízos, ou seja, ocasionar reflexos patrimoniais, havendo possibilidade, o juiz poderá aplicar a medida socioeducativa de:
Alternativas
Q1629353 Direito Penal
Quando um condutor de veículo é interceptado por um agente da Brigada de Trânsito, em excesso de velocidade e promete ao agente uma quantia monetária para não ser sancionado, temos um crime de:
Alternativas
Q1629352 Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no artigo nº 5 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Alternativas
Q1629351 Direito Penal

Observe a figura abaixo.


Imagem associada para resolução da questão

O crime de desacato ocorre quando alguém ofende um funcionário público que está exercendo seu trabalho. De acordo com o Código Penal, a pena prevista é:

Alternativas
Q1629350 Direito Penal
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna abaixo.
O crime de_________________ é definido pelo Código Penal, artigo 312, como a apropriação, por parte de um funcionário público, de um bem a que ele tenha acesso por causa do cargo que ocupa.
Alternativas
Respostas
66: B
67: A
68: B
69: C
70: A