Questões de Concurso Para prefeitura de senador salgado filho - rs
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( ) Leves, aquela em que for verificada uma circunstância agravante.
( ) Gravíssimas, aquelas em sejam verificadas a existência de três ou mais circunstâncias agravantes ou a reincidência.
( ) Graves, aquelas em que forem verificadas duas circunstâncias agravantes.
( ) Muito graves, aquelas em que o infrator seja beneficiado por circunstâncias atenuantes.
( ) Estimular o processo de agroindustrialização junto às respectivas áreas de produção.
( ) Aumentar as distorções que afetam o desempenho das funções econômica e social da agricultura.
( ) Promover a saúde animal e a sanidade vegetal.