Questões de Concurso Para prefeitura de tunas - rs
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Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamento a ________________ da pessoa humana.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Conforme a Lei Maria da Penha, para garantir a efetividade das medidas protetivas de urgência, poderá o juiz requisitar o auxílio da:
Com fundamentos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Segundo os termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, ______________ é a cidade capital do Estado.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
De acordo com os termos do Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, aos remanescentes das comunidades de _______________ que estejam ocupando terras no Rio Grande do Sul, será reconhecida a propriedade definitiva das mesmas.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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