Questões de Concurso Para prefeitura de vila maria - rs

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Q2406841 Direito Processual Penal
A Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, trata da violência doméstica e familiar contra os(as):
Alternativas
Q2406840 Legislação Estadual
Segundo o Estatuto Estadual de Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, a _______ dos negros será garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à prevenção e ao tratamento de doenças geneticamente determinadas e seus agravos.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2406839 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, Art. 5, a propriedade atenderá à sua função:
Alternativas
Q2406838 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Vila Maria, o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor chama-se:
Alternativas
Q2406837 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Orgânica do Município de Vila Maria, os secretários do município, que serão nomeados pelo prefeito, devem ser maiores de quantos anos? 
Alternativas
Respostas
266: C
267: E
268: C
269: B
270: A