Questões de Concurso Para prefeitura de são felipe d`oeste - ro

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Q1203095
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Contribuição de Melhoria ,
Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Fiscal de Patrimônio |
Q1203095 Direito Tributário
A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao:
Alternativas
Q1203094
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo ,
Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Fiscal de Patrimônio |
Q1203094 Direito Tributário
A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo(a):
Alternativas
Q1203093
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo ,
Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Fiscal de Patrimônio |
Q1203093 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, no Art. 3º: “é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”.
O texto acima é uma característica do(a):
Alternativas
Q1203092
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto , Taxa e Tarifas , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção
Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Fiscal de Patrimônio |
Q1203092 Direito Tributário
Ainda quando prevista em contrato, é sempre decorrente de lei que especifique as condições e requisitos exigidos para a sua concessão, os tributos a que se aplica e, sendo caso, o prazo de sua duração. O texto extraído do Código Tributário Nacional, refere-se a:
Alternativas
Q1203091
Direito Tributário Obrigação Tributária , Obrigação Principal e Acessória ,
Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Fiscal de Patrimônio |
Q1203091 Direito Tributário

O Código Tributário Nacional estabelece que a obrigação tributária é principal ou acessória.


A obrigação tributária principal surge com a: 

Alternativas
Respostas
536: B
537: D
538: E
539: C
540: C
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