O chamado Clean Development Mechanism (CDM), ou
mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), visa uma
nova abordagem para reduzir a concentração de gases
causadores do efeito estufa, principalmente o CO2. Com
relação a este mecanismo, assinale a alternativa correta.
A Lei Federal de nº 11.516/2007, dispõe sobre a criação do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -
Instituto Chico Mendes, dentre outras medidas. A respeito
desta lei, é possível afirmar que: