Q1692255História e Geografia de Estados e Municípios
A emancipação política e administrativa de Barra Bonita ocorreu em outubro de 1995 através
da lei nº 10.052. Este processo foi definido por meio da realização:
Nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre a admissão
de professores, técnicos e cientistas estrangeiros pelas universidades:
Q1692252Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela
sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos na Lei n°
8.069/90. Sobre o tema, assinale a alternativa correta: