Questões de Concurso Para prefeitura de catanduvas - sc

Foram encontradas 130 questões

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Q1067227
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Excelência Órgão: Prefeitura de Catanduvas - SC Prova: Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Catanduvas - SC - Fiscal de Obras e Posturas |
Q1067227 Direito Urbanístico
Assinale a alternativa em que o parcelamento do solo será permitido.
Alternativas
Q1067226
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Catanduvas , Lei Complementar nº 116 de 2016 - Código de Edificações do Município ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Excelência Órgão: Prefeitura de Catanduvas - SC Prova: Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Catanduvas - SC - Fiscal de Obras e Posturas |
Q1067226 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Analise as afirmativas sobre quando aplicar o auto de notificação:

I- Modificar projeto aprovado.

II- Falsear medidas, a fim de violar dispositivos da legislação.

III- Construir, ampliar ou reformar em desacordo com os termos da lei e do projeto aprovado.

IV- Dificultar ou impedir a fiscalização.

Estão CORRETAS as afirmativas: 

Alternativas
Q1067225
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Excelência Órgão: Prefeitura de Catanduvas - SC Prova: Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Catanduvas - SC - Fiscal de Obras e Posturas |
Q1067225 Direito Urbanístico
Conforme a Lei Nº 10257 / 2001 – Estatuto da Cidade regulamenta os Artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Art. 2º A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais: Assinale a alternativa que apresenta duas diretrizes: 
Alternativas
Q1067224
Direito Urbanístico Direito de Construir , Licença para construir e limitações urbanísticas ao direito de construir ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Excelência Órgão: Prefeitura de Catanduvas - SC Prova: Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Catanduvas - SC - Fiscal de Obras e Posturas |
Q1067224 Direito Urbanístico
A infraestrutura urbana ,são àqueles itens imprescindíveis à instalação de uma casa ou edifício, seja comercial ou residencial, e que por serem de caráter físico deveriam ser instalados concomitante a implantação de qualquer edificação. São considerados itens de infraestrutura urbana EXCETO:
Alternativas
Q1067223
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 , Definições. Loteamento e desmembramento ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Excelência Órgão: Prefeitura de Catanduvas - SC Prova: Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Catanduvas - SC - Fiscal de Obras e Posturas |
Q1067223 Direito Urbanístico
O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento: Assinale a alternativa que corresponde a um requisito urbanístico para loteamento: 
Alternativas
Respostas
101: D
102: B
103: A
104: D
105: C
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