Questões de Concurso Para prefeitura de formosa do sul - sc

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Q1255716 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinalar a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1255715 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Considerando-se a Lei nº 8.069/1990 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:


( ) A criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.

( ) O SUS promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos.

Alternativas
Q1255714 Direito Sanitário

De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, analisar a sentença abaixo:

São Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços de atenção primária, de atenção de urgência e emergência, de atenção psicossocial e os serviços especiais de acesso aberto (1ª parte). O Sistema Único de Saúde (SUS) é constituído pela conjugação das ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde executados pelos entes federativos, de forma direta ou indireta, mediante a participação complementar da iniciativa privada, sendo organizado de forma regionalizada e hierarquizada (2ª parte).

A sentença está:

Alternativas
Q1255713 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Em conformidade com a Lei Complementar nº 17/2006 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, são deveres do servidor, EXCETO:
Alternativas
Q1255712 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Respostas
256: C
257: C
258: A
259: B
260: C