Questões de Concurso Para prefeitura de itajaí - sc

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Q1143673
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Itajaí , Lei Orgânica do Município de Itajaí ,
Ano: 2020 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Jurídico |
Q1143673 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Itajaí, o direito à saúde implica os seguintes direitos fundamentais:

1. promoção e integração ao mercado de trabalho.

2. opção quanto à quantidade de prole.

3. respeito ao ambiente e controle da poluição ambiental.

4. acesso à terra e aos meios de produção.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas
Q1143672
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais ,
Ano: 2020 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Jurídico |
Q1143672 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que indica corretamente competências comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Alternativas
Q1143671
Direito Empresarial (Comercial) Títulos de Crédito , Endosso, aval e protesto ,
Ano: 2020 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Jurídico |
Q1143671 Direito Empresarial (Comercial)
É correto afirmar de acordo com o Código Civil Brasileiro.
Alternativas
Q1143670
Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993. , Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista ,
Ano: 2020 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Jurídico |
Q1143670 Direito Administrativo
É correto afirmar acerca do estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias.
Alternativas
Q1143669
Direito Civil Prescrição e Decadência , Contratos em Espécie , Responsabilidade civil , Parte Geral , Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. , Atos Unilaterais: Pagamento Indevido e Enriquecimento sem Causa
Ano: 2020 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Jurídico |
Q1143669 Direito Civil
É correto afirmar de acordo com o Código Civil Brasileiro.
Alternativas
Respostas
291: D
292: A
293: A
294: B
295: D
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