De acordo com a Constituição Federal, a instituição de impostos sobre exportação, para o
exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados é de competência:
A Constituição Federal de 1988 estabelece que qualquer cidadão, partido político, associação
ou sindicato é parte legítima para, na forma da lei, denunciar irregularidades ou ilegalidades perante
o Tribunal de Contas da União. Os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento
de qualquer irregularidade ou ilegalidade, dela darão ciência ao Tribunal de Contas da União, sob
pena de:
Q1704691História e Geografia de Estados e Municípios
A bacia hidrográfica do rio Itajaí é a mais extensa da vertente atlântica no Estado de Santa
Catarina, compreende uma área de 15.000 km2
, distribuídos em 46 municípios, o rio mais
importante desta bacia é:
Os Jogos Paralímpicos de Tóquio, ocorrerão entre os dias 25 de agosto e 6 de setembro de
2020, e esta versão do evento esportivo contará com dois novos esportes em suas modalidades
de competição, que são: