Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e
sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias
educacionais. A União incumbir-se-á de:
O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo
de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente
constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo. O poder público, na
esfera de sua competência federativa, deverá:
“Os primeiros jogos de regras são valiosos para o desenvolvimento de capacidades corporais de
equilíbrio e ___________, mas trazem também a oportunidade, para as crianças, das primeiras
situações competitivas, em que suas habilidades poderão ser valorizadas de acordo com os objetivos
do jogo. É muito importante que o professor esteja atento aos conflitos que possam surgir nessas
situações, ajudando as crianças a desenvolver uma atitude de competição de forma saudável. Nesta
faixa etária, o professor é quem ajudará as crianças a combinar e cumprir regras, desenvolvendo
atitudes de respeito e cooperação tão necessárias, mais tarde, no desenvolvimento das
habilidades DESPORTIVAS.”