Questões de Concurso Para banese

Considerando a Lei n.º 10.098/2000 e o Decreto n.º 5.296/2004, julgue o item a seguir.

As normas da Lei n.º 10.098/2000 aplicam-se tanto a estabelecimentos públicos quanto a empresas privadas.

Considerando a Lei n.º 10.098/2000 e o Decreto n.º 5.296/2004, julgue o item a seguir.

Na Lei n.º 10.098/2000, estão previstas ações que se aplicam a espaços públicos, parques e vias urbanas.

Acerca das principais legislações que impactam o atendimento, a negociação e as vendas nas organizações brasileiras, julgue o item que se segue.

De acordo com a Lei n.º 8.078/1990, consumidores são compreendidos como pessoas físicas que adquirem bens e serviços de entidades públicas ou privadas.

Acerca das principais legislações que impactam o atendimento, a negociação e as vendas nas organizações brasileiras, julgue o item que se segue.

As instituições financeiras autorizadas a funcionar no Brasil são obrigadas a disponibilizar aos clientes meios para o cancelamento de seus contratos.

Acerca das principais legislações que impactam o atendimento, a negociação e as vendas nas organizações brasileiras, julgue o item que se segue.

Embora haja, no Brasil, previsão de responsabilização dos fabricantes com relação a bens defeituosos, no que se refere à oferta de serviços, não há determinação análoga, uma vez que não é possível estabelecer parâmetros objetivos para a caracterização de defeitos relativos à prestação de serviços.