A questão social é tema bastante discutido no Serviço
Social e o acúmulo teórico produzido sobre essa categoria tem permitido avançar e ampliar a sua prospecção
fundante na profissão. Concebida como resultado das
tensões da relação capital e trabalho, é correto afirmar
que a questão social é fruto da acumulação capitalista e,
nesse modo de produção, a riqueza e a pobreza
Q1279381Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Garantir o atendimento especializado e em rede, incluindo o acolhimento institucional às crianças e aos adolescentes em situação de abuso e/ou exploração sexual
e às suas famílias, faz parte do seguinte eixo do Plano
Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra
Crianças e Adolescentes:
Q1279380Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com ECA, na subseção IV, que versa sobre
adoção de criança e de adolescente, o parágrafo terceiro
do art. 42 determina que o adotante há de ser, no mínimo,
quantos anos mais velho que o adotado?
Q1279378Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com art. 157 do ECA, havendo motivo grave,
poderá a autoridade judiciária, ouvido o Ministério Público,
decretar a suspensão do poder familiar. De acordo com o
parágrafo primeiro, recebida a petição inicial, a autoridade
judiciária determinará a realização de