Questões de Concurso Para prefeitura de cerquilho - sp

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Q1159721 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que está em conformidade com o texto constitucional.
Alternativas
Q1159720 Direito Internacional Público
Pierre nasceu no território brasileiro quando seus pais, que são estrangeiros, estavam residindo, temporariamente, no Brasil. Nessa situação, hipotética, considerando as disposições da Constituição Federal brasileira que tratam da nacionalidade, é correto afirmar que Pierre, no momento de seu nascimento, é considerado
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Q1159719 Direito Constitucional
É um direito constitucional dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
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Q1159718 Direito Penal
O Código Penal estabelece que o crime de ameaça é aquele em que o agente ameaça alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave. Esse é um tipo de crime contra
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Q1159717 Direito Penal
Quando alguém imputa falsamente a outrem um fato definido como crime, o Código Penal define essa conduta como crime de
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Respostas
531: D
532: A
533: C
534: E
535: C