Questões de Concurso Para prefeitura de conchas - sp
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I - No ano de 1900, a maioria dos países já tinha veículos automotores. II – Os primeiros veículos automotores surgiram na década de 1840. III – Os primeiros veículos automotores eram considerados seguros, uma vez que eram produzidos em pequena escala.
I – A promoção de seu arquivamento prescinde de fundamentação.
II – A promoção de seu arquivamento será submetida a exame e deliberação do Conselho Superior do Ministério Público.
III – Sua instauração é indispensável para a propositura de ação civil pública.
I – A servidão predial, via de regra, é automaticamente dividida em caso de divisão dos imóveis, devendo apenas posteriormente ser levada a registro.
II – Uma das hipóteses de extinção da servidão se dá pela morte do titular do prédio serviente.
III – O dono do prédio serviente é obrigado a sofrer a imposição de maior largueza à servidão no caso de necessidade da indústria do prédio dominante, mas tem direito a ser indenizado pelo excesso.