Questões de Concurso Para prefeitura de ilhabela - sp

Uma solução de tratamento de esgotos domésticos de um pequeno conjunto residencial será avaliada para determinação de sua eficiência em termos de remoção de matéria orgânica quimicamente ativa. Dentre as alternativas, o parâmetro mais adequado para avaliação dessa eficiência será medir, no efluente do sistema de tratamento, a

Um assentamento precário situado no município de Ilhabela será objeto de processo de regularização fundiária e ocupa terrenos que integram o patrimônio municipal como bens dominiais, uma vez que a Prefeitura já tomou providências relativas à sua desafetação nos termos da Lei. O Plano Diretor do Município (PDDSA) determina (art. 149, § 6° ) que essa regularização se dê pela instituição de Área Especial de Interesse Social AEIS I, mediante

Um assentamento precário situado em cidade litorânea brasileira será objeto de processo de regularização fundiária e ocupa (i) terrenos situados em faixa de 33 m ao longo da linha de maré máxima média do ano de 1831 e (ii) terrenos que se formaram para o lado do mar, junto à faixa citada no item (i). Esses terrenos, (i) e (ii), são denominados, respectivamente,

O Plano Diretor do Município de Ilhabela (PDDSA) declara área de preservação permanente

No Plano Diretor do Município (PDDSA) de Ilhabela, são definidos elementos estruturadores – eixos que constituem a estrutura permanente da cidade e caracterizam o traçado urbano. Esses elementos são identificados como: