Q1793937Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A colocação de boias e poitas nos portos de ancoradouro
do município para possibilitar o livre acesso de barcos
pesqueiros ao atracadouro de carga é responsabilidade
A interrupção do tráfego por meio de sinalização semafórica pode comprometer a segurança dos veículos e de
pedestres, sendo recomendada a adoção de travessias
em desnível para segmentos viários com velocidades
regulamentadas superiores a