Questões de Concurso Para tj-rj

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Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2011 - TJ-RJ - Juiz |
Q210913 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre os pressupostos da relação jurídica processual, é correto afirmar:

Alternativas
Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2011 - TJ-RJ - Juiz |
Q210909 Direito Civil
João nasceu em 14 de setembro de 1990, tendo sido atropelado por um ônibus da empresa Aliança Transportes, em 12 de agosto de 1995. Na ocasião, seus pais não se interessaram em reclamar indenização da empresa, entretanto, ao completar 18 anos, João constituiu um advogado que propôs a ação de reparação de danos em 15 de março de 2011. O juiz, ao apreciar a causa, entendeu que esta se encontrava prescrita. Em razão desse fato, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q101469 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
As questões de 84 a 90 devem ser respondidas com base na
CNCGJ.

À luz da CNCGJ, julgue os itens seguintes, relativos a ausência do titular e vacância do cargo.

I O titular não poderá ausentar-se do cartório sem que nele permaneça quem legalmente o substitua.
II Equipara-se ao titular, para os efeitos da CNCGJ, todo aquele que, de qualquer modo, responda pela serventia.
III O substituto será designado, mediante indicação do titular ou do responsável pela serventia, com a anuência do juiz.
IV No impedimento ou falta ocasional do titular e de seu substituto, a substituição recairá no técnico judiciário juramentado com maior tempo de serviço no cartório, declarando-se essa circunstância, expressamente, nos atos que praticar.
V Em caso de vacância do cargo de titular, passa a responder desde logo pelo expediente da serventia o substituto anteriormente designado, salvo ato dispondo de modo diverso.

A quantidade de itens certos é igual a
Alternativas
Q101467 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
As questões de 84 a 90 devem ser respondidas com base na
CNCGJ.

Acerca dos recursos, assinale a opção correta.
Alternativas
Q101466 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
As questões de 84 a 90 devem ser respondidas com base na
CNCGJ.

Acerca dos servidores da justiça, assinale a opção correta.
Alternativas
Q101464 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
As questões de 84 a 90 devem ser respondidas com base na
CNCGJ.

Com relação à estrutura e ao funcionamento da Corregedoria- Geral de Justiça, assinale a opção que retrata, corretamente, o ato e sua finalidade, que será expedido pelo corregedor-geral de justiça, no cumprimento de suas funções e observando a seqüência anual.
Alternativas
Q101462 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Julgue os seguintes itens com base na Lei n.º 4.620/2005.

I Ao analista judiciário na especialidade de execução de mandados é conferida a denominação funcional de oficial de justiça avaliador.
II O analista judiciário na especialidade de execução de mandados que desempenhar função de direção da Central de Cumprimento de Mandados receberá gratificação pelo exercício desta função, no valor de 25% sobre a remuneração do padrão do respectivo cargo.
III É vedada a nomeação ou designação para cargo em comissão ou função gratificada a servidor que se encontre em estágio experimental.
IV O exercício de função gratificada é privativo de serventuário ativo do Poder Judiciário do estado do Rio de Janeiro.
V Ao servidor que se encontrar na direção de serventias de juízo e de juizados especiais é conferida a denominação funcional de escrivão.

A quantidade de itens certos é igual a
Alternativas
Q101461 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Acerca da Lei n.º 4.620/2005, que dispõe sobre a reestruturação dos cargos do quadro único de pessoal do Poder Judiciário do estado do Rio de Janeiro, assinale a opção correta.
Alternativas
Q101460 Legislação Estadual
Cada uma das opções abaixo apresenta uma situação hipotética relacionada a funcionários, seguida de uma assertiva ser julgada com base no EFPCPE/RJ. Assinale a opção que apresenta assertiva correta.
Alternativas
Q101457 Legislação Estadual
Com relação ao EFPCPE/RJ, assinale a opção correta.
Alternativas
Q101455 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Com base no CODJERJ, julgue os seguintes itens.

I Considere a seguinte situação hipotética.
Fernando, às 17 h 50 min, ajuizou ação, sob o rito ordinário, requerendo concessão de tutela antecipada para ser transferido, às expensas do poder público, para uma unidade de tratamento intensivo em hospital particular, considerando que não havia leitos disponíveis na rede pública, que ele não poderia arcar com os custos do tratamento particular e que corria risco de vida.
Nessa situação, não estando presente nenhum juiz com competência para apreciar a matéria, desde que Fernando requeira justificadamente, a petição poderá ser despachada por juiz de vara criminal.
II Considere a seguinte situação hipotética. Norberto é juiz titular da 1.ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro, tendo sido designado Eustáquio para o auxiliar nos feitos da vara.
Nessa situação, cabe a Norberto delegar feitos ao juiz auxiliar, podendo fazê-lo na quantidade de até dois terços dos feitos distribuídos à vara.
III O juiz de direito titular da 1.ª vara criminal de determinada comarca do estado do Rio de Janeiro será competente para processar e julgar os feitos relativos à violência doméstica e familiar contra a mulher, tendo em vista que, não havendo vara específica instalada, prevê o CODJERJ que a competência será do juiz da vara criminal de menor número.
IV Compete ao TJRJ o julgamento dos habeas corpus impetrados em face de decisão de juiz de vara do juizado especial cível de comarca do estado do Rio de Janeiro.
V Aos juízes de direito das comarcas de um só juízo compete exercer as atribuições de diretor do foro.

A quantidade de itens certos é igual a
Alternativas
Q101454 Legislação Estadual
Com base no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (EFPCPE/RJ), assinale a opção correta a respeito do estágio experimental.
Alternativas
Q101452 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A respeito dos órgãos judiciários de segunda instância, assinale a opção correta com base no CODJERJ.
Alternativas
Q101451 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A justiça de primeira instância não inclui
Alternativas
Q101450 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Acerca do CODJERJ, assinale a opção correta.
Alternativas
Q101447 Direito Processual Penal
Assinale a opção correta acerca de liberdade provisória e fiança.
Alternativas
Q101439 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção correta, com relação aos prazos dos atos processuais.
Alternativas
Q101438 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito das partes no processo civil, assinale a opção correta.
Alternativas
Q101426 Direito Constitucional
Acerca das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Alternativas
Q101422 Direito Administrativo
Tânia, que é professora em uma escola secundária do município do Rio de Janeiro, foi aprovada, na 29.ª colocação, em concurso público para o provimento de cargo de analista judiciário do TJRJ, cujo edital não prevê qualquer formação específica, mas apenas formação em nível superior, com 30 vagas, sendo 5% para os portadores de deficiência física. Pedro foi aprovado em segundo lugar nas vagas para deficientes físicos.

Com referência à situação acima apresentada e acerca dos servidores públicos e dos precedentes dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
2401: D
2402: B
2403: E
2404: B
2405: A
2406: A
2407: E
2408: C
2409: B
2410: B
2411: B
2412: A
2413: C
2414: A
2415: B
2416: C
2417: B
2418: C
2419: A
2420: A