Considerando o controle difuso de inconstitucionalidade,
havendo incidente de inconstitucionalidade suscitado antes do julgamento de apelação, contra a decisão do pleno
ou órgão especial do Tribunal de Justiça caberá
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, são nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais
relativas ao fornecimento de produtos e serviços que
Um veículo colidiu com um cavalo na pista de rolamento
municipal, tendo o condutor se ferido gravemente, recebendo atendimento no hospital da municipalidade, onde
veio a falecer. Diante disso, assinale a alternativa correta.