Q1880623Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Suponha que João é uma pessoa com deficiência e que
Maria é sua atendente pessoal. Considerando a situação
hipotética e o disposto na Lei nº 13.146/2015 (Estatuto
da Pessoa com Deficiência), é correto afirmar que
Q1880619Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A Municipalidade está sendo executada judicialmente
com fundamento em decisão judicial fundada em lei considerada inconstitucional pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, em controle de constitucionalidade difuso, em
decisão proferida após o trânsito em julgado da decisão
exequenda. Nesse caso, é correto afirmar: