Questões de Concurso Para prefeitura de santos - sp

Foram encontradas 260 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1872989 Direito Constitucional
A doutrina, ao tratar das espécies de inconstitucionalidades, assinala que 
Alternativas
Q1872988 Direito Constitucional
A Constituição Federal, no art. 5º , inciso XXXV, determina que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. Nesses termos, é correto afirmar que 
Alternativas
Q1858766 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com o que estabelece o Código Tributário do Município de Santos, Lei nº 3.750/71, assinale, dentre as alternativas abaixo, aquela que contempla matéria de competência decisória da Junta de Recursos fiscais.
Alternativas
Q1858765 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Assinale, dentre as alternativas abaixo, taxa que não encontra previsão no vigente Código Tributário do Município de Santos, Lei nº 3.750/71 e alterações subsequentes.
Alternativas
Q1858764 Contabilidade Pública
De acordo com o regramento estabelecido na Lei nº 4.320/64, os créditos destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica, são considerados créditos: 
Alternativas
Respostas
121: D
122: E
123: C
124: D
125: B