Questões de Concurso Para prefeitura de santos - sp

Foram encontradas 360 questões

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Q1873074 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa que trata corretamente do intervalo intrajornada.
Alternativas
Q1873073 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa contrária ao princípio do Direito do Trabalho. 
Alternativas
Q1873072 Direito Processual Penal
No que concerne a matéria sumulada pelo STF, assinale a alternativa correta.  
Alternativas
Q1873070 Direito Penal
Nos estritos termos do art. 12 da Lei nº 8.137/90, é circunstância que pode agravar as penas previstas para os crimes contra a ordem tributária: 
Alternativas
Q1873069 Direito Penal
Fulano, advogado, diz a seu cliente Sicrano que é amigo de um Delegado de Polícia e que, utilizando de sua ascendência sobre o policial, providenciará para que o inquérito policial em que Sicrano é investigado por homicídio não elucide os fatos. Para tanto, Fulano exige de Sicrano a quantia de R$ 20.000,00, e diz que, desse valor, metade será destinada ao próprio Delegado. Sicrano não aceita a oferta e não faz o pagamento. Descobre-se, posteriormente, que Fulano sequer é amigo do Delegado. É correto afirmar que Fulano  
Alternativas
Q1873068 Direito Penal
Considere que o funcionário público “A” tenha conhecimento de que um colega, o funcionário público “B”, o qual lhe é subordinado, cometeu infração no exercício da atividade profissional. “A” não é competente para punir “B”. “A” faz vistas grossas e deixa de comunicar seus superiores, receoso de que o funcionário “B” possa vir a ser punido. É correto afirmar que o funcionário “A”
Alternativas
Q1873067 Direito Financeiro
Em relação aos créditos adicionais, dispõe a Lei nº 4.320/64:  
Alternativas
Q1873066 Direito Financeiro
Em relação à renúncia da receita e à disponibilidade de caixa, é correto afirmar que 
Alternativas
Q1873065 Direito Financeiro
Em relação às despesas de capital, classifica-se como investimento:  
Alternativas
Q1873064 Direito Financeiro
Em relação aos fundos especiais, dispõe a Lei nº 4.320/64: 
Alternativas
Q1873063 Direito Financeiro
Em relação ao regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, dispõe a Emenda Constitucional 62/2009:  
Alternativas
Q1873062 Direito Financeiro
Em relação às Operações de Crédito, dispõe a Lei Complementar nº 101/00: 
Alternativas
Q1873061 Direito Constitucional
Em relação ao orçamento, dispõe a Constituição Federal: 
Alternativas
Q1873060 Direito Financeiro
Em relação à Lei de Orçamento, é correto afirmar: 
Alternativas
Q1873059 Direito Tributário
Em relação à fiscalização da administração tributária, dispõe o Código Tributário Nacional:  
Alternativas
Q1873058 Direito Tributário
Em relação ao lançamento tributário e suas modalidades é correto afirmar: 
Alternativas
Q1873057 Direito Tributário
De conformidade com o Código Tributário Nacional, extinguem o Crédito Tributário:  
Alternativas
Q1873056 Direito Tributário
Em relação à execução fiscal, é correto afirmar: 
Alternativas
Q1873055 Direito Tributário
Em relação à suspensão do crédito tributário, é correto afirmar: 
Alternativas
Q1873054 Direito Tributário
Em relação à vigência, aplicação, interpretação e integração da Legislação Tributária, estabelece o Código Tributário Nacional:  
Alternativas
Respostas
141: C
142: A
143: C
144: D
145: B
146: E
147: D
148: B
149: A
150: E
151: C
152: A
153: B
154: D
155: B
156: C
157: E
158: E
159: A
160: C