Pretende-se definir um sistema de coordenadas utilizando
unidades angulares, um meridiano principal e uma referência num projeto realizado por meio do AutoCad Map.
Nesse caso, o tipo de sistema indicado é o
Q1000622Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O Decreto n° 17.419/2011 determina que a Nota Fiscal de
Serviços Eletrônica – NFS-e, emitida com a omissão ou
erro no valor total bruto, poderá ser substituída no prazo
Q1000621Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Às entidades que atuem no campo social da construção de habitações por mutirão, de acordo com a Lei
n° 6.594/2017, entre outras, fica concedida a isenção do
seguinte tributo: