Questões de Concurso Para prefeitura de são bernardo do campo - sp

Em relação aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, assinale a alternativa incorreta.

Em relação ao cálculo dos proventos de apo­sentadoria dos servidores titulares de cargo efetivo de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, é correto afirmar que:

O Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, são obrigados a observar, quanto às pensões a serem concedidas atual­mente:

Um terreno será patamarizado para a construção de blocos edificados, utilizando-se taludes com inclinações máximas permitidas, de modo a se obter a maior área possível de patamares. Um primeiro estudo indica que haverá taludes inteiramente em corte, outros inteiramente em aterro e outros mistos, em corte e em aterro. Na ausência de parâmetros geotécnicos específicos, resultantes de ensaios com o material local, o anteprojeto de implantação dos edifícios deve considerar inclinações

Pela Lei Municipal nº 5.959/2009, a produção de Habitação de Mercado Popular (HMP)