Com relação à conduta de desmatar, explorar economicamente ou degradar floresta, plantada ou nativa, em terras de domínio público ou devolutas, sem autorização do
órgão competente, é correto afirmar que
É correto afirmar que a Polícia Federal, instituída por
lei como órgão permanente, organizado e mantido pela
União e estruturado em carreira, destina-se a exercer
Nos termos da Constituição Federal de 1988, todos têm
direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,
bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade
o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes
e futuras gerações. Para assegurar a efetividade desse
direito, é correto afirmar que incumbe ao Poder Público,
entre outras medidas,
Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, é
correto afirmar que a assistência social será prestada a
quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, tendo, entre outros, por objetivo,