Questões de Concurso para Prefeitura de São José dos Campos - SP

Q2118352

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista Previdenciário - Direito |

Q2118352 Direito Civil

Quanto à classificação do contrato, assinale a alternativa correta.

A

Quanto ao efeito, pode ser plurilateral, que prevê a existência de vários polos, com deveres e direitos idênticos.

B

Quanto à onerosidade, pode ser oneroso comutativo, que se configura pela prestação mútua e já estabelecidas consequências do cumprimento ou não do contrato, tendo cada parte uma obrigação para com a outra já determinada.

C

Quanto ao momento da execução, pode ser diferido, o que ocorre quando o momento de celebração e cumprimento do contrato ocorrem em um único ato.

D

Quanto ao agente, pode ser impessoal coletivo, que consiste na hipótese em que qualquer pessoa pode cumprir o contrato.

E

Quanto à forma, pode ser consensual, que decorre da ausência de disposição legal específica, de modo a poder ser feito o contrato de qualquer forma.

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Q2118351

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista Previdenciário - Direito |

Q2118351 Direito Civil

Mariana se obrigou a entregar a Giovana o seu carro da marca X, modelo Y, ano 2020. Um mês antes da data combinada para entrega, Mariana foi assaltada. Muito assustada, resolveu blindar o veículo. Previamente à blindagem, cientificou Giovana que permaneceu silente. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que Mariana

A

não poderia ter blindado o veículo, considerando que já estava obrigada a entregar o carro para Giovana.

B

apenas poderia ter blindado o veículo com autorização expressa de Giovana.

C

poderia ter blindado o veículo, mas não pode exigir aumento no preço anteriormente acordado.

D

poderia ter blindado o veículo e pode exigir o aumento no preço, cabendo a Giovana, se não concordar com o novo valor, resolver a obrigação.

E

poderia ter blindado o veículo e pode exigir o aumento no preço, sendo Giovana obrigada a concordar com o novo valor.

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Q2118349

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista Previdenciário - Direito |

Q2118349 Direito Administrativo

Aos 15 de julho de 2017, o Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos deferiu pensão por morte a Marcel Proust, enteado de servidor municipal falecido. Em 1º de agosto de 2022, porém, o Analista Previdenciário responsável pelo acompanhamento do caso foi cientificado de que o pensionista jamais dependera economicamente do servidor, concluindo acertadamente que o benefício em questão fora concedido indevidamente. Diante disso, o Analista deverá propor a

A

instauração de processo administrativo para invalidação do ato de concessão do benefício, que estaria eivado de nulidade relativa por vício quanto ao motivo.

B

instauração de processo administrativo para revogação do ato de concessão do benefício, que estaria eivado de nulidade absoluta por vício quanto ao motivo.

C

instauração de processo administrativo para invalidação do ato de concessão do benefício, que estaria eivado de nulidade relativa por desvio de finalidade.

D

convalidação do ato administrativo, que estaria eivado de nulidade relativa por vício quanto ao objeto.

E

mera ratificação do ato, que não poderia ser anulado em virtude do decurso do prazo decadencial.

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Q2118348

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista Previdenciário - Direito |

Q2118348 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

A respeito de lei municipal que extingue gratificação de caráter geral, é correto afirmar que se trata de norma

A

constitucional, desde que observada a regra da irredutibilidade.

B

inconstitucional, pois ofensiva à regra da irredutibilidade.

C

constitucional, desde que não aplicável aos inativos com direito à paridade.

D

inconstitucional, pois ofensiva a direito adquirido a regime jurídico.

E

constitucional, pois decorrente do poder discricionário do Administrador.

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Q2118347

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista Previdenciário - Direito |

Q2118347 Direito Administrativo

James Joyce exerce o cargo efetivo de Professor do Ensino Médio municipal desde 2015, no período noturno. Em janeiro de 2022, passou a exercer também o emprego público de Executivo I, praticando atividades de cunho burocrático em um autarquia federal, no período matutino. O acúmulo em questão é

A

regular, pois o artigo 37 da Constituição da República autoriza o acúmulo de um cargo de professor com um emprego público técnico e, no caso, há evidente compatibilidade de horários.

B

irregular, pois o artigo 37 da Constituição da República não autoriza o acúmulo de um cargo de professor com um emprego público de caráter técnico.

C

regular, pois o artigo 37 da Constituição da República apenas restringe o exercício cumulado de cargos na Administração Direta, nada preceituando acerca do acúmulo de cargo com emprego público da Administração Indireta.

D

irregular, pois o emprego público de Executivo I não se reveste de caráter técnico.

E

regular, desde que autorizado pela Comissão de Acúmulo de Cargos do Município.

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Q2118346

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista Previdenciário - Direito |

Q2118346 Direito Administrativo

Fundação municipal criada por lei e mantida com recursos do Poder Público constitui

A

pessoa jurídica de direito privado, não integrante da Administração Pública.

B

pessoa jurídica de direito público, integrante da Administração Pública.

C

pessoa jurídica de direito privado, integrante da Administração Pública.

D

pessoa jurídica de direito público, integrante do terceiro setor.

E

órgão público municipal.

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Q2118345

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista Previdenciário - Direito |

Q2118345 Direito Constitucional

À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

A

o direito à igualdade material não impede a previsão de cláusula de contrato de previdência complementar que, ao prever regras distintas entre homens e mulheres para cálculo e concessão de complementação de aposentadoria, estabelece valor inferior do benefício para as mulheres, tendo em conta o seu menor tempo de contribuição.

B

a liberdade de consciência e de convicção dos pais e responsáveis obsta a obrigatoriedade de imunização de crianças por meio de vacina.

C

a liberdade de expressão abrange o direito do servidor público de manifestar opinião homofóbica nas redes sociais.

D

a liberdade de imprensa não autoriza ao jornalista expender críticas eloquentes, em tom áspero ou contundente, a qualquer pessoa, especialmente contra as autoridades e os agentes do Estado.

E

a liberdade religiosa torna possível a realização de etapas de concurso público em datas e horários distintos dos previstos em edital por candidato que invoca escusa de consciência por motivo de crença religiosa.

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Q2118344

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista Previdenciário - Direito |

Q2118344 Direito Constitucional

A disciplina das aposentadorias dos titulares de cargos efetivos na Administração Pública Municipal incumbe a norma

A

municipal, de iniciativa da Câmara dos Vereadores.

B

estadual, de iniciativa do Governador.

C

nacional, de iniciativa do Congresso Nacional.

D

municipal, de iniciativa do Prefeito.

E

federal, de iniciativa do Presidente da República.

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Q2118343

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista Previdenciário - Direito |

Q2118343 Direito Constitucional

A respeito dos Tribunais de Contas, é correto afirmar que

A

integram a estrutura do Poder Legislativo, sendo responsáveis pelo controle de legalidade dos atos de admissão e aposentadoria dos servidores públicos da administração direta e indireta.

B

integram a estrutura do Poder Judiciário, sendo responsáveis por inspeções e auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, nas unidades administrativas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

C

integram a estrutura do Poder Executivo, sendo responsáveis por julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da administração direta e indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público.

D

integram a estrutura do Poder Legislativo, sendo responsáveis por instaurar Comissões Parlamentares de Inquérito vocacionadas a investigar graves irregularidades nas contas públicas de qualquer dos Poderes.

E

não integram a estrutura de qualquer dos Poderes, sendo responsáveis por julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos das unidades administrativas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

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Q2118342

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista Previdenciário - Direito |

Q2118342 Direito Constitucional

A Constituição poderá ser emendada

A

na vigência de calamidade pública, intervenção federal e estado emergencial.

B

mediante proposta de dois terços, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.

C

quando a proposta de emenda tiver por objeto matéria relativa à separação dos Poderes.

D

desde que a proposta de emenda seja aprovada por quatro quintos dos votos de cada uma das Casas do Congresso Nacional.

E

ainda que a matéria constante da proposta de emenda tenha sido havida por prejudicada na mesma sessão legislativa.

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Q2116714

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista Previdenciário - Contabilidade |

Q2116714 Direito Administrativo

Conforme a Lei nº 14.133/21, são serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual aqueles contratados para

A

locomoção de servidores públicos durante o expediente.

B

limpeza e manutenção da repartição pública.

C

fiscalização de contratos públicos.

D

assessorias e auditorias financeiras e tributárias.

E

análise de provas criminais.

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Q2116713

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista Previdenciário - Contabilidade |

Q2116713 Administração Financeira e Orçamentária

Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Demonstração das Variações Patrimoniais do Ente, deverá dar destaque

A

às reversões de provisões trabalhistas.

B

às receitas orçamentárias arrecadadas.

C

aos dividendos que serão pagos à União.

D

ao adiantamento para futuro aumento de capital às empresas dependentes.

E

à origem e ao destino dos recursos provenientes de alienação de ativos.

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Q2116712

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista Previdenciário - Contabilidade |

Q2116712 Contabilidade Pública

As operações de crédito por antecipação de receita

A

deverão ser liquidadas, com juros e encargos, até o dia 10 de dezembro do ano.

B

poderão ser realizadas mesmo que haja operação anterior da mesma natureza.

C

são permitidas no último ano de mandato do chefe do Poder Executivo.

D

serão efetuadas mediante abertura de crédito no Banco do Brasil.

E

só poderão ser realizadas após 5 meses do início do exercício.

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Q2116711

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista Previdenciário - Contabilidade |

Q2116711 Administração Financeira e Orçamentária

Um município obteve R$ 10.500.560,00 de receita corrente líquida em determinado exercício. Portanto, o limite com despesa total de pessoal da Câmara de Vereadores é, em R$:

A

210.011,20

B

262.514,00

C

315.016,80

D

630.033,60

E

5.670.302,40

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Q2116710

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista Previdenciário - Contabilidade |

Q2116710 Contabilidade Pública

Nos casos em que já existia obrigação presente para entidade do setor público em 2021, mas que, por algum motivo, a administração somente reconheceu a ocorrência do fato gerador em 2022, o tratamento contábil no sistema patrimonial

A

não é requerido, uma vez que já afetou o orçamento público de 2021.

B

é registrar o valor em conta de superavit ou deficit acumulado, no patrimônio líquido.

C

é registrar uma despesa orçamentária corrente, no balanço orçamentário de 2022.

D

é registrar uma saída de caixa e equivalentes de caixa, em virtude da liquidação da despesa.

E

é registrar uma variação patrimonial diminutiva, na demonstração das variações patrimonial de 2022.

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Q2116709

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista Previdenciário - Contabilidade |

Q2116709 Contabilidade Pública

Conforme previsto nas normas brasileiras de contabilidade aplicada ao setor público e descrito no Manual de Contabilidade aplicado ao setor público, caso o valor contábil de um ativo intangível aumente em virtude de reavaliação, esse aumento deverá ser reconhecido em contrapartida de:

A

amortização acumulada, no Balanço Patrimonial.

B

ativo contingente, no Balanço Patrimonial.

C

receita com contraprestação, na Demonstração das Variações Patrimoniais.

D

reserva de reavaliação, no Balanço Patrimonial.

E

variação patrimonial aumentativa, na Demonstração de Variações Patrimoniais.

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Q2116708

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista Previdenciário - Contabilidade |

Q2116708 Administração Financeira e Orçamentária

Assinale a alternativa correta que apresenta o elemento da despesa em que são classificadas as despesas orçamentárias com pagamento de aposentadoria de inativos e de agentes vinculados à administração pública pelo regime próprio de previdência do servidor

A

Aposentadoria, Reserva Remunerada e Reformas.

B

Contribuição a Entidade Fechada de Previdência.

C

Outros Benefícios Assistenciais ao Servidor.

D

Pensões.

E

Vencimentos e Vantagens Fixas de Pessoal Civil.

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Q2116707

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista Previdenciário - Contabilidade |

Q2116707 Contabilidade Pública

A procuradoria jurídica de determinado órgão, ao analisar uma demanda judicial, em 06 de novembro de 2020, entendeu que o município perderia parte da causa e que era provável que desembolsaria, em virtude disso, aproximadamente R$ 450.000,00.
Por isso, o contador público reconheceu, ainda em 2020, uma provisão para riscos cíveis no valor de R$ 450.000,00.
Em 25 de julho de 2022, a justiça publicou sentença definitiva, na qual constava que o órgão foi condenado a pagar ao demandante o valor de R$ 520.000,00.
Considerando essas informações, assinale a alternativa que representa o registro contábil patrimonial para o registro do referido precatório em julho de 2022.

A

D: Variação Patrimonial Diminutiva 520.000,00 C: Provisão para Riscos Cíveis 520.000,00

B

D: Variação Patrimonial Diminutiva 520.000,00 C: Precatórios 520.000,00

C

D: Variação Patrimonial Diminutiva 70.000,00 D: Provisão para Riscos Cíveis 450.000,00 C: Precatórios 520.000,00

D

D: Despesa Prevista 520.000,00 C: Despesa Empenhada 520.000,00

E

D: Variação Patrimonial Diminutiva 520.000,00 C: Despesa Empenhada 520.000,00

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Q2116706

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista Previdenciário - Contabilidade |

Q2116706 Contabilidade Pública

Um ente público recebeu, em 02 de agosto de 2022, R$ 1.567.890,00 os quais estavam inscritos em dívida ativa. Desconsiderando os efeitos de juros, multas e outros encargos, deve ser realizado o seguinte registro no sistema contábil patrimonial do ente, em R$:

A

D: Receita a Realizar 1.567.890,00 C: Receita Realizada 1.567.890,00

B

D: Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional 1.567.890,00 C: Receita Realizada 1.567.890,00

C

D: Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional 1.567.890,00 C: Créditos a Longo Prazo 1.567.890,00

D

D: Controle da Disponibilidade de Recursos 1.567.890,00 C: Disponibilidade por Destinação de Recursos 1.567.890,00

E

D: Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional 1.567.890,00 C: Receita sem Contraprestação 1.567.890,00

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Q2116705

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista Previdenciário - Contabilidade |

Q2116705 Contabilidade Geral

É exemplo de procedimento padrão para deduções da Receita Orçamentária:

A

Tributos sobre a arrecadação.

B

Restituição de receitas recebidas a maior ou indevidamente.

C

Recurso que o ente tenha competência de arrecadar e que pertencem a este ente.

D

Perdão de multa.

E

Evasão de receita orçamentária.

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Questões de Concurso Para prefeitura de são josé dos campos - sp

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